Descrição
Em um mundo onde a questão ambiental tem alcançado cada vez mais lugar de destaque, fazendo parte da agenda internacional, cresce também a publicação de uma série de livros de Direito Ambiental. Porém, muitos desses livros disponíveis no mercado pressupõem o conhecimento de todas as áreas do direito, são especializados, excessivamente legalistas e não abordam o tema de forma interdisciplinar.
Os profissionais e estudantes do direito e das áreas de ciência e tecnologia utilizam a legislação ambiental no desempenho de suas profissões em trabalhos que envolvem gestão e planejamento ambientais, gestão empresarial, proteção dos recursos hídricos, manejo florestal, planejamento urbano, realização de licenciamento ambiental, estudos de impactos ambientais, gestão de resíduos, dentre outros.
Todos esses temas, além de outros, são regulados por legislação específica. O conhecimento de tais leis, sua aplicação e suas articulações com os outros saberes valoriza o profissional e facilita a sua inserção no mercado de trabalho, pois, atualmente, há um reconhecimento cada vez maior, por parte da sociedade e das organizações em geral, da necessidade de proteção do meio ambiente.
A presente obra foi elaborada com um olhar direcionado para este cenário. Neste sentido, destacam-se dois dos seus objetivos fundamentais:
- Incorporar, ao estudo do Direito Ambiental, um capítulo sobre teoria geral do direito e suas definições fundamentais, de maneira que os estudantes e profissionais das diversas áreas do conhecimento possam entender de forma sistematizada alguns temas, métodos e conceitos da ciência do direito.
- Facilitar a compreensão sobre o Direito Ambiental por meio de exemplos elucidativos, estudos de casos ilustrativos, decisões judiciais adaptadas, tabelas, figuras e fluxogramas, com ênfase na interdisciplinaridade.
Sobre o autor
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP, Advogado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela USP.
Professor de Direito Ambiental do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.
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Especificações
422 páginas 16×23 – ISBN 978-65-84811-32-4 – Segunda Edição – revista, atualizada e ampliada – 2023
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Sumário
Prefácio – Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Apresentação – João Sergio Cordeiro
Introdução
Capítulo 1 – Instituições e Fundamentos do Direito
Capítulo 2 – Constituição Federal de 1988 e Meio Ambiente
Capítulo 3 – Princípios de Direito Ambiental
Capítulo 4 – A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
Capítulo 5 – Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/12) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei 9.985/2000)
Capítulo 6 – Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Capítulo 7 – Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/07 alterada pela Lei 14.026/20)
Capítulo 8 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)
Capítulo 9 – Política Urbana e Meio Ambiente.
Capítulo 10 – Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal pelo Dano Ambiental e os Instrumentos Extraprocessuais e Processuais para Defesa do Meio Ambiente
Bibliografia
Legislação
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Especificações
422 páginas 16×23 – ISBN 978-65-84811-32-4 – Segunda Edição – revista, atualizada e ampliada – 2023
