Descrição
A presente obra, elaborada por iniciativa dos professores, alunos e graduados do Curso de Direito da tradicional Universidade de Araraquara (UNIARA), é justa expressão de homenagem e agradecimento aos 20 anos de intensa e vitoriosa coordenação do professor Fernando Passos.
As inestimáveis reflexões doutrinárias já podem ser percebidas, de cara, nas Apresentações, feitas por insígnes e estimados amigos de Fernando Passos: Prof. Luiz Felipe Cabral Mauro, magnífico reitor da UNIARA, Prof. Ives Gandra Martins, Almino Affonso e Marcelo Barbieri.
O livro contempla renomados autores convidados e ilustres coautores, além de artigos doutrinários excepcionais, que se iniciam com abalizado estudo do ex-presidente da República Michel Temer, erudito professor de Direito Constitucional, seguido de instigante exposição teórica do eminente ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Cabe destacar que se trata de exímias colaborações ao aprimoramento das políticas públicas e contribuições marcantes para o avanço das instituições e do pensamento jurídico e acadêmico pátrios.
Especificações
593 páginas – 16×23 – ISBN 978-65-8854903-2 – 2020
Sumário
PALAVRAS INICIAIS
Palavras Iniciais
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
APRESENTAÇÕES
Prof. Fernando Passos
Luiz Felipe Cabral Mauro
Breves Linhas sobre o Professor Fernando Passos
Ives Gandra da Silva Martins
Fernando Passos – Grande Exemplo
Almino Monteiro Alvares Affonso
Fernando Passos: Militância política, jurídica e universitária
Marcelo Fortes Barbieri
CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
A Harmonia do Sistema Constitucional Brasileiro
Michel Temer
Debates Necessários à Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal acerca dos Acordos de Colaboração
Gilmar Ferreira Mendes
AUTORES CONVIDADOS E COAUTORES
A Lei da Liberdade Econômica e as mudanças na Legislação de
Registro Empresarial
André Santa Cruz
Anticorrupção Global e o Projeto de Lei de Prevenção de Extorsão
Estrangeira (FEPA) dos Estados Unidos
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
As Universidades e a Advocacia da Concorrência
Antônio Garbelini Junior
Do Impacto da Crise do Coronavírus na Seara Jurídica,
Contratual e Negocial
Armando Luiz Rovai
O Yates Memorandum e os Acordos de Leniência sob os auspícios da Lei
Brasileira Anticorrupção
Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral e Stéphanie Rolando Bodal
O Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA e sua influência
sobre a Troca Internacional de Informações em Matéria Fiscal
Carla Abrantkoski Rister
De Bresser aos Dias Atuais: Caminhos e desafios do Terceiro Setor
Dimas Ramalho
A Função Social da Graduação em Direito da Universidade de Araraquara:
A trajetória de um curso que foi protagonista da formação conciliadora
Edmundo Alves de Oliveira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza,
Emerson Antônio Maccari e Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro
Solução de Controvérsias no Mercosul e o Ingresso do Estado
Plurinacional da Bolívia
Edson Ricardo Saleme e Silvia E. B. Saborita
Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: Comentários sobre
a proteção dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil a partir da
atuação da Organização das Nações Unidas
Ernesto Gomes Esteves Neto
A Execução de Obrigação Garantida por Alienação Fiduciária de
Bem Imóvel e a Recuperação Judicial do Fiduciante
Fábio Ulhoa Coelho
A Presunção de Inocência e o Trânsito em Julgado
Fernando da Costa Tourinho Filho
Max Weber: Pandemia, morte e legado teórico-político-constitucional
Filomeno Moraes
Credor Garantido por Alienação Fiduciária no Processo de Recuperação
Judicial: Impossibilidade de execução individual
Francisco Satiro
O Brasil e o Food Law – Um novo modelo para o enfrentamento
da questão alimentar
Gerardo Figueiredo Júnior e Giovanna Longo Eischen
É eficiente diminuir a Multa de Empresas que adotem Programas
Prévios de Compliance Antitruste?
Gesner Oliveira e Igor Azevedo
A Proteção Conferida aos Metadados de Comunicação na Interceptação
Telemática no Brasil
Gianpaolo Poggio Smanio e Gianluca Martins Smanio
As Garantias de Cumprimento da Sentença Arbitral
Gilberto Giusti
Os Fatores Distintivos na Aplicação da Pena e Seus Critérios Práticos
Guilherme de Souza Nucci
Novo Marco Legal das Franquias Empresariais: Breves reflexões sobre
o dever de informação e as consequências da inobservância do
prazo de entrega da circular de oferta de franquia
Gustavo Ramiro Costa Neto
Covid-19 e o Direito do Trabalho – Um enfoque preliminar
Manoel Carlos Toledo Filho
A imprescindibilidade do Departamento Nacional de Registro Empresarial e
Integração e os desafios em conciliar Desburocratização e Segurança
Marcelo Doval Cesarino Affonso
Divagações sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Marcelo Melo Barreto de Araujo
Impacto da Tecnologia sobre a Justiça
Marcos da Costa
Relações Coletivas de Trabalho no Brasil: Cenário para uma reforma
Maria Cristina Mattioli
Fair Share of Taxation e o Caso Starbucks na União Europeia
Mariana Passos Beraldo
Diálogos entre os Regimes Fiscal e Societário no contexto do
Aproveitamento de Ágio
Mauricio Moreira Menezes e Gabriel Vargas de Menezes
O Pacto de Mediação Obrigatória: Eficácia obrigacional versus
autonomia da vontade e (in)aplicabilidade aos contratos de
adesão e às situações de vulnerabilidade
Nelson Antonio Daiha Filho
A Covid-19 e a absoluta necessidade de Medidas Emergenciais
Newton De Lucca
A Democracia Eletrônica: (Re)modelagem para o sistema democrático
no mundo em rede
Orides Mezzaroba
Uma Análise da Organização Judiciária sob a ótica da Teoria Geral dos Sistemas:
Um indicativo de como a sua eficiência é vital para a sua sobrevivência
Paulo Ricardo Arena Filho
Colaboração entre Empresas em Cenário de Crise
Pedro Zanotta e Dayane Garcia Lopes Criscuolo
Digital Tracking and Tracing (DTT) Systems, Controle Epidemiológico e
Privacidade em Tempos de Covid-19 no Brasil
Rubens Beçak e Guilherme de Siqueira Castro
Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: Eficácia direta e o
legislador ordinário
Rudson Coutinho da Silva
O Papel das Forças Armadas e o Art. 142 da Constituição de 1988
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
Responsabilidade das Sociedades Agrupadas
Sérgio Campinho
Ensaio sobre o Concurso de Normas Penais
Sérgio de Oliveira Médici e Ernesto Gomes Esteves Neto
A mudança de Prenome e do Gênero no Registro Civil como
premissa de garantia dos Direitos Humanos
Tiago Romano
Responsabilidade de Credores por Atos de Controle Societário
Uinie Caminha
Ferramentas Inovadoras para Defender e Promover a Concorrência:
A experiência da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação
Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo
Vicente Bagnoli
Os Sistemas de Opting-Out e Opting-In da Convenção de Viena sobre Compra e
Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG) e sua aplicação no Brasil
Wagner Menezes e David França Ribeiro de Carvalho
