Descrição
O que acontece quando as estruturas de conciliação se multiplicam, mas os indicadores não acompanham esse crescimento? Em Governança da Consensualidade: Do Índice de Conciliação à Ordem Jurídica Justa, Cristiane Padim da Silva parte dessa inquietação para propor uma reflexão sobre os desafios da política judiciária brasileira de tratamento adequado dos conflitos de interesses, demonstrando que a efetividade da Justiça não pode ser medida apenas pela quantidade de acordos celebrados.
Com sólida fundamentação teórica e pesquisa empírica desenvolvida no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a autora apresenta a governança da consensualidade como modelo de compreensão e aperfeiçoamento institucional. A obra examina como normas, estruturas, pessoas, responsabilidades e informações se articulam, identificando os desafios decorrentes da fragmentação funcional e a importância de uma atuação integrada.
Ao ultrapassar a análise dos indicadores quantitativos, o livro oferece uma perspectiva inovadora sobre a gestão da consensualidade no Poder Judiciário. Sua abordagem culmina na proposição do Nupemec.jus, um arranjo sociotécnico concebido para fortalecer a coordenação, o monitoramento e a aprendizagem institucional, contribuindo para uma política pública mais articulada, responsável e orientada à qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Mais do que uma investigação acadêmica, esta obra é um convite à transformação da cultura institucional da Justiça. Destinada a magistrados, gestores públicos, pesquisadores, profissionais do Direito e todos aqueles comprometidos com o aperfeiçoamento do sistema de justiça, reafirma uma ideia fundamental: pacificar não é apenas alcançar acordos, mas construir caminhos efetivos para o acesso a uma ordem jurídica verdadeiramente justa.
Especificações
170 páginas – 16×23 – ISBN 978-65-83933-79-9 – Primeira edição – 2026
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Sobre a autora
Cristiane Padim da Silva é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Sua trajetória acadêmica e institucional reúne pesquisa e experiência na governança da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, com atuação na coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT e no Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Sumário
NOTA DA AUTORA
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO – O ÍNDICE NÃO ENCERRA O DIAGNÓSTICO
PARTE I – FUNDAMENTOS DA POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE
CAPÍTULO 1 – DO ACESSO À JUSTIÇA À ORDEM JURÍDICA JUSTA
CAPÍTULO 2 – A CONSENSUALIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
PARTE II – O MODELO DE GOVERNANÇA DA CONSENSUALIDADE
CAPÍTULO 3 – GOVERNANÇA DA CONSENSUALIDADE: CONSTRUÇÃO E ELEMENTOS DO MODELO ANALÍTICO
CAPÍTULO 4 – A RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010 COMO MODELO NORMATIVO DE GOVERNANÇA
CAPÍTULO 5 – GOVERNANÇA MULTIORGÂNICA E FRAGMENTAÇÃO FUNCIONAL
PARTE III – MATO GROSSO COMO LABORATÓRIO INSTITUCIONAL
CAPÍTULO 6 – O DESENHO FORMAL DA GOVERNANÇA DA CONSENSUALIDADE NO TJMT
CAPÍTULO 7 – A GOVERNANÇA EM FUNCIONAMENTO: O OLHAR DE GESTORES E MAGISTRADOS
CAPÍTULO 8 – DA GOVERNANÇA MULTIORGÂNICA À FRAGMENTAÇÃO FUNCIONAL: INTEGRAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
PARTE IV –
DA COMPREENSÃO À INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA
CAPÍTULO 9 – PONTOS DE ALAVANCAGEM PARA A GOVERNANÇA NACIONAL
CAPÍTULO 10 – NUPEMEC.JUS: UM ARRANJO SOCIOTÉCNICO PARA INTEGRAR A POLÍTICA
CONCLUSÃO – GOVERNAR PARA INTEGRAR
NOTA METODOLÓGICA
MATRIZ DE APLICAÇÃO DA GOVERNANÇA DA CONSENSUALIDADE
APÊNDICE – CORPUS NORMATIVO DA PESQUISA DOCUMENTAL
REFERÊNCIAS
