Descrição
Por meio da análise de testamentos, busca-se observar os legados deixados a determinados escravos por senhores do Termo de Barbacena em meados do século XIX. O estudo propõe catalogar os tipos de legados e as condições impostas para a aquisição desses benefícios pelos escravos, bem como interpretar os conflitos que ocorreram ou poderiam ocorrer em relação à distribuição ou ao cancelamento dos benefícios e o papel da Justiça na resolução desses confrontos.
As documentações utilizadas são ricas em detalhes que lançam luz sobre o objeto de pesquisa, tais como testamentos, inventários, contas testamentárias, jornais e processos-crime.
A partir dessas fontes, o historiador pode observar as características dos testadores, dos legados e dos legatários, as formas de distribuição dos bens e os conflitos que, porventura, pudessem surgir entre testadores, familiares e cativos. Além dessas observações, a utilização dos processos-crime também se mostra relevante para verificar tanto os problemas surgidos nas distribuições de legados a cativos e libertos quanto os meios jurídicos empregados em suas resoluções.
A Justiça brasileira oitocentista revelava-se contraditória em relação à condição social dos escravos, pois, se, por um lado, seus direitos eram anulados por leis e eles necessitavam de um curador que os defendesse, por outro, tornavam-se agentes sociais ao figurarem como réus ou testemunhas.
Especificações
176 páginas – 16×23 – ISBN 978-65-83933-36-2 – Primeira edição – 2026
